Advocacia especializada em Direito dos Candidatos nos Concursos Públicos
Qualidade no atendimento, de forma ágil e humanizada.
Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.
Nosso principal objetivo é ajudarmos pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidade e injustiças por parte do Ente Público a alcançar seus direitos.
Veja como poderei te ajudar
Concursos Públicos
Consultoria e orientação jurídica aos candidatos em concursos públicos em Processos Administrativos, Ações Judiciais (mandado de segurança e ações ordinárias).
Fases internas
- Análise e Impugnação dos Editais;
- Fraude durante o processo do concurso;
- Ilegalidades na Prova Objetiva;
- Injusta atribuição de nota na Prova Discursiva;
- Eliminação abusiva no Exame Médico;
- Reprovação arbitrária no TAF (Teste de Aptidão Física);
- Falta de objetividade no Exame Psicotécnico;
- Irregularidades na Investigação Social e Vida Pregressa;
- Avaliação de Títulos e ilegalidades;
- Nota injusta na prova oral;
- Curso de Formação e reprovação;
- Contagem incorreta de pontos na avaliação da experiência prática;
- Reprovação por idade, tatuagem e altura;
- Razoabilidade na Cláusula de Barreira;
- Eliminação de candidato nas cotas raciais (negros que se autodeclaram pretos ou pardos no ato da inscrição, nos termos do Art. 2º da Lei 12.990/2014);
- Auxílio a Candidatos Portadores de Necessidades Especiais;
Após a homologação
- Reclassificação na lista de aprovados;
- Nomeação e posse do aprovado dentro do número das vagas;
- Nomeação e posse do aprovado no cadastro de reserva;
- Nomeação após o vencimento do prazo de validade do concurso;
- Impedimento arbitrário na posse e investidura no cargo público;
- Preterição do concursado e aprovado em face de contratos temporários e terceirização do serviço público por meio de organizações sociais (O.S.);
- Nomeação em decorrência da desistência de candidato melhor classificado;
- Nomeação dos Candidatos Excedentes;
Atuação ampla
Direito Trabalhista
Direitos Básicos;
Horas Extras;
FGTS;
Assédio Moral;
Reconhecimento de vínculo empregatício;
Dentre outros
Direito de Família
Divórcio;
Pensão;
Guarda;
Investigação de Paternidade;
União estável;
Dentre outros.
Requisição de Medicamentos de Alto Custo
Ações na defesa do direito do consumidor para medicamentos de alto custo envolvendo SUS.
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Nickolas Robert de Oliveira Souza
OAB-GO 71.709
Sou Sócio do Escritório FR Advocacia e ao longo dos anos dediquei-me intensamente ao estudo e à prática do direito Direito Administrativo, buscando sempre a excelência em cada caso que me foi confiado. Minha formação sólida e contínua atualização nas leis e jurisprudência me proporcionaram uma visão abrangente e profunda desse complexo campo do direito.
Posso afirmar que adquiri vasta experiência na defesa de concurseiros e servidores públicos , o que me permitiu compreender as particularidades de cada situação e, assim, propor soluções sob medida para cada candidato que confiaram em meus serviços. Ademais, não me canso de buscar conhecimento, atualmente sou pós-graduando Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Médico e da Saúde, para poder oferecer um serviço ainda melhor aos meus clientes.
Dr. Matheus Fellipe de Oliveira Souza Jasem
Assistente jurídico no escritório FR Advocacia.
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Contato
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Atendimento Ágil
Estarei totalmente pronto para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
Os advogados especializados podem oferecer conhecimento específico sobre as leis e regulamentos relacionados a concursos públicos, servidores públicos e licitações, garantindo que você esteja em conformidade com as regras e protegendo seus direitos em situações legais complexas.
Um advogado pode explicar seus direitos, deveres, benefícios e limitações como servidor público, fornecendo orientações sobre como agir em diversas situações.
Um advogado pode aconselhar sobre como proceder em caso de violação de seus direitos, incluindo a possibilidade de buscar medidas administrativas ou judiciais para resolver o problema.
Caso um candidato encontre problemas durante a aplicação da prova que possam prejudicá-lo, ele deve agir de forma a proteger seus direitos. Alguns passos a serem seguidos incluem:
Comunicar imediatamente os fiscais: O candidato deve notificar os fiscais de sala sobre qualquer problema que possa afetar sua realização da prova, como problemas técnicos, barulhos excessivos ou problemas de infraestrutura.
Registrar o ocorrido: Se possível, o candidato deve fazer um registro escrito ou fotográfico do problema para comprovar sua alegação.
Entrar em contato com a organizadora do concurso: Após a prova, o candidato pode entrar em contato com a entidade organizadora do concurso para relatar o ocorrido e solicitar uma solução.
Guardar evidências: Caso o problema persista e prejudique o desempenho do candidato, é importante manter registros e evidências que possam ser usados posteriormente para comprovar o ocorrido.
Recorrer, se necessário: Se o problema não for resolvido de maneira satisfatória, o candidato pode recorrer ou, em casos graves, buscar assistência jurídica para proteger seus direitos.
É fundamental que os candidatos estejam cientes de seus direitos e saibam como agir caso enfrentem situações que possam prejudicar sua participação em um concurso público. O respeito aos direitos dos candidatos é essencial para garantir a lisura e a transparência nos processos seletivos.
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